| Projeto: |
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PL 368 29/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-368/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0368-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0368-2012
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| Promovente: |
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Dalton Silvano / David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAPTACAO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA SOLAR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PAINEL / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1559-2012
ver documento Conj1154-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0368-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/08/2012 | Encaminhado em 30/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 04/09/2012 | | CCJ | Recebido em 04/09/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | URB | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | URB | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2016 | Encaminhado em 18/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2018 | Encaminhado em 16/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 06/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2079/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 16/02/2018
Veto Total, recebido em 16/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 75/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 368/2012, atraves do Documento Recebido nro. 163/2018
Oficio CMSP 1781/2019 de 03/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |